Saúde básica terá apoio de mais especialistas
A nova política federal de atenção à saúde básica pretende ampliar nos municípios a presença de fisioterapeutas, fonoaudiólogos, veterinários, ginecologistas, médicos acupunturistas, nutricionistas e de outros profissionais ligados à saúde.
Chamado de núcleo de apoio à saúde da família, o conjunto desses profissionais trabalha em paralelo às equipes básicas de saúde da família (compostas por médicos, dentistas e enfermeiros) e está em 980 cidades.
Uma mudança na regulamentação da política nacional de atenção básica, publicada na segunda-feira, 24 de outubro no Diário Oficial da União, pretende estender os núcleos para cerca de 4 mil municípios, causando impacto anual de R$ 403 milhões.
A portaria publicada também oficializa os chamados Consultórios de Rua, equipes que atendem a pessoas que transitam pelas ruas e têm problemas com álcool e drogas. A idéia é que essas equipes não mais estejam vinculadas a editais lançados eventualmente pelo governo e passem a ser institucionalizadas.
Além disso, pretende-se que essas equipes abordem outras demandas de saúde, como a tuberculose. Os Consultórios de Rua vão integrar ainda o plano contra o crack, ainda em elaboração pelo governo federal. Outra mudança na política de atenção à saúde é o financiamento.
Segundo Hêider Pinto, coordenador de atenção básica no ministério, o repasse da verba vai considerar a necessidade da cidade e a pobreza.
- O financiamento per capita, que era de R$ 18, não é mais o mesmo para o Brasil todo. O mínimo passa a ser R$18, e o máximo, R$ 23, sendo que 70% das cidades ficam com R$ 23 – diz Pinto.
A portaria consolida outras medidas já anunciadas pelo Ministério da Saúde, como ampliação da verba para serviços de saúde que tenham bom desempenho, recursos para renovação de estruturas dos serviços de saúde básica e flexibilização das jornadas de trabalho dos médicos.
FONTE: Zero Hora, 25/10/2011, p. 33
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