Demanda por médicos vai orientar abertura de cursos

Portaria que define critérios para autorização de novos cursos de Medicina no país foi feita com base em estudo do Ministério da Saúde

A autorização para abertura de novos cursos e vagas em Medicina passará a seguir critérios relacionados à demanda por esses profissionais nos serviços de saúde. Portaria publicada nesta semana - Portaria Normativa N° 2 - define padrões que o Ministério da Educação vai utilizar na análise dos pedidos. O documento foi elaborado com base em um estudo do Ministério da Saúde que identifica os vazios assistenciais e de formação no país. Entre outros elementos, serão levados em consideração a estrutura dos serviços de saúde dos municípios e a necessidade por médicos.

“Vamos abrir mais cursos e vagas onde realmente precisa: em regiões onde existem poucas oportunidades e que contam com uma rede de saúde suficiente para abrigar esses novos cursos”, explica o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Segundo ele, a disponibilidade de equipamentos de saúde e programas de saúde existentes nos municípios são também critérios importantes para garantir a qualidade da formação dos estudantes.

Segundo o ministro de Educação, Aloizio Mercadante, as escolas de medicina têm de estar associadas à existência de leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) e de prontos-socorros, por exemplo. “Se isso for possível em região com baixa oferta de médicos, vamos estimular, mas a prioridade é com a qualidade do curso que vamos ofertar”, afirma Mercadante.

Outro elemento para a autorização de um novo curso é a existência de pelo menos três Programas de Residência Médica em especialidades prioritárias – Clínica Médica, Cirurgia, Ginecologia/Obstetrícia, Pediatria, e Medicina de Família e Comunidade –, de modo a promover também a formação de especialistas nessas localidades onde existe maior demanda por médicos. “Todos os estudos realizados pelo Ministério da Saúde apontam a residência médica como o maior fator de fixação de profissionais. Dessa forma, além de atender a necessidade por mais especialistas, estimularemos os médicos a ficarem nas regiões onde nós mais precisamos”, destaca o ministro Padilha.

As instituições de educação superior também serão analisadas com base na infraestrutura, a partir de uma avaliação in loco. As contempladas precisarão de um conceito mínimo no índice geral de cursos (IGC). Também será avaliada a proporção de vaga em cursos de Medicina por habitante.

Sobre o estudo do Ministério da Saúde

O estudo do Ministério da Saúde que conduziu a criação de padrões para autorização de novos cursos e vagas em Medicina realizou análise das necessidades regionais por médicos. Os dados apontam os municípios ou regiões distantes dos cursos já existentes, mas que possuem estrutura de serviços de saúde nos três níveis de atenção suficientes para garantir a qualidade na oferta de estágio.

Por Priscila Costa e Silva, da Agência Saúde


FONTE: Portal da Saúde, 5/02/2013